A 4ª turma do STJ manteve decisão de que negou pedido do Masp de modo a condenar uma empresa de auditoria independente a ressarcir dfoificit do R$ 190 mil, causado por desvio feito por funcionária do próprio museu. Este Masp contratou a empresa,..
Uma empresa qual entrou utilizando pedido por recuperaçãeste judicial poderá pela primeira vez escolher a melhor forma do parcelamento de seus dfoibitos tributários. Na avaliação do juiz Marcelo Barbosa Sacramone, da 2ª Vara do Falências e Recup..
Tribunal considerou este motorista da liberdade do cumprir na tua própria rotina por trabalho, sem fiscalização. A 8ª turma do TRT da 2ª região manteve sentença que nãeste reconheceu este contrato por produção em um motorista eo aplicativ..
É possÃvel qual um cassino norte-americano recorra à Justiça do PaÃs do futebol para cobrar uma dÃvida contraÃda por um brasileiro? É este qual tenta responder a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os ministros estãeste debruçados Acerca este caso do um p..
A Google Brasil conseguiu se livrar, na Justiça, do exigências que estavam sendo feitas pelo Ministério Público Federal (MPF) para a veiculaçãeste do conteúDestes direcionados às crianças. Este órgãeste pleiteava há Ainda mais por um ano, por meio de uma proceder civil..
Apesar da expectativa das empresas do Ainda mais segurança nas relações do produção a partir da reforma trabalhista, a Justiça tem concedido decisões contraditórias a partir de a entrada em vigor da Lei nº 13467, em 11 do novembro. Advogados aguardam um..
ESTES contribuintes por Estados envolvidos na guerra fiscal conseguiram ontem uma nova navegue até este site vitória no Supremo Tribunal Federal (STF). Pela segunda vez, os ministros decidiram modular clique para mais os efeitos do julgamento que considerou inconstitucionais pontos fortes fi..
Este Supremo Tribunal Federal (STF) passou a suspender o pagamento da correçãeste monetária em reclamações trabalhistas. As liminares, do ministro Gilmar Mendes, têm sido dadas em reclamações do empresas de que alegam descumprimento de deci..
Muito mais por 100 mil trabalhadores da ativa e aposentados deterãeste de que participar do equacionamento do dfoificit bilionário nos planos de benefÃcios definidos do Postalis. A cobrança recai tais como contribuiçãeste extra ou desconto nos pontos positivos e será produzida até 2039.
O Superior Tribunal do Justiça (STJ) definiu-se tais como tarifas de uso Destes sistemas por transmissãeste e distribuiçãeste de vigor elétrica (TUST/TUSD) compõem uma base de cálculo do ICMS. O tema é julgado tais como recurso repetitivo por solicitaçãeste da Procur..
Para 4ª turma do STJ, comprovação decorre da mera comprovação do ilÃcito. Uso indevido da marca configura dano moral à pessoa jurÃdica, como acabam a ser atingidas, forçosamente, a reputaçãeste, a credibilidade e a imagem da empresa p..
A economia brasileira enfrenta 1 instante extremamente delicado. Este Produto Interno Bruto (PIB) deve ter nova retração nos últimos 3 meses do ano, adiando a tãeste esperada recuperação da atividade para este ano de confira meu blog que vem. Ainda assim, este ritmo do ..
A 11ª Câmara CÃvel do Tribunal do Justiça do Rio por Janeiro (TJ-RJ) manteve condenaçãeste da empresa que fornece a cerveja Deuce ao pagamento do danos materiais e danos morais à cervejaria belga Duvel devido à utilização indevida de sua própria propriedade ..
À maioria do votos, turma ordinária da Segunda Seçãeste do Julgamento do CARF considerou legÃtima a exigência por Imposto de Renda Pessoa FÃsica (IRPF) ao analisar processo administrativo de modo a este qual este próprio sujeito passivo nãeste comprovou “deter preen..